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Relatório das atividades 2016

O ano 2016 começou com o segundo curso de meliponicultura (16 a 26 de janeiro) ministrado por Ricardo Valle, da Universidade de Vitória da Conquista, Bahia, em parceria com o Laboratório de Difusão de Repertórios, Educação para uma vida plena (UESB – BA). Esta etapa teve como objetivo a demonstração de captura de abelhas nativas sem ferrão com isca. Ensinou-se a fabricação e a instalação de isca (fotografia 1, 2 e 4). Tendo algumas caixas in situ para praticar durante os cursos, observamos o funcionamento do ninho (fotografia 3, 5 e 6). Uma das finalidades deste curso é a produção , além do mel, de própolis, (foto 7) a ser usado nos postos de saúde onde consumem-se antibióticos farmaceúticos usados em quantidade assustadora. Elaborou-se também a tradução de um guia explicando a transferência de uma colmeia para uma caixa como apoio à continuidade do trabalho nas comunidades (foto 8). No próximo curso, Ricardo ensinará como dividir os ninhos e assim multiplicar as caixas.

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Após a partida do Ricardo, prosseguimos com a III etapa do Curso de Língua Portuguesa (27 de janeiro a 3 de fevereiro) para a turma 1 formada de participantes oriundos das comunidades de Ixima, Pukima-Beira e Pukima-Cachoeira. Continuamos com a exploração da morfologia da língua portuguesa. Os livros didáticos usados neste curso são livros produzidos no Xingu pelo ISA. O “Livro das Águas” aborda todos os aspectos das águas, contando a mitologia dos seres aquáticos do Xingu como também os problemas atuais de gestão da água. O Xingu conta com a presença infeliz de fazendeiros ao redor do Parque Indígena responsavéis pela contaminação dos rios que o atravessam, trazendo muitos problemas de saúde. Essa temática permite abordar os problemas ambientais de uma forma mais geral a fim de sensibilizar os Yanomami às consequências dos seus atos, eles entrando também no mundo do consumismo de forma assustadora.

Do dia 9 a 20 de fevereiro, participei como assessora da III etapa da Licenciatura Intercultural Yanomami organizada pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) e que acontece no Maturacá, comunidade no extremo oeste da T.I.Y. Os eixos da Licenciatura são políticas educacionais e desenvolvimento autosustentável.

É um ensinamento pela pesquisa, que parte do príncipio que os participantes já estão perfeitamente alfabetizados. A primeira pesquisa era: “O que é educação?”, a segunda pesquisa “Que tipo de educação escolar os Yanomami querem na suas comunidades?”. A terceira: “O que é cultura?”.  Foram problemáticas levantadas pelos próprios professores yanomami. Estuda-se também o aspecto linguistíco, ortográfico e gráfico, módulo que permitirá a publicação de um Guia Ortográfico da Línga Yanomami, e os professores yanomami querem produzir uma gramática e um dicionário da língua yanomami.

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Do dia 3 a 25 de março, ocorreu a IV etapa do Curso de LP turma 1 no Poraquêquará. Continuou-se o estudo morfológica da língua portuguesa.

Do dia 28 a 31 de março aconteceu a V reunião da Kurikama em Santa Isabel durante a qual se discutiram saúde com a presença do novo coordenador do DSEI Yanomami e Ye´kwana, Robson Mangueira. Reivindicaram-se as mesmas coisas de sempre (falta de formação e capacitação para os AIS e microscopistas, falta de infraestrutura, falta de profissionais, de remédios, de apoio nas Casais de Santa Isabel, Manaus e Boa Vista…As mesmas promessas de tentar resolver os problemas foram as respostas.

Discutiu-se também a Funai, com o relato pelo primeiro tesoureiro da associação, Zégadilha, da reunião do Comitê Regional da Funai que aconteceu em São Gabriel da Cachoeira em fevereiro do mesmo ano. Era uma reunião de planejamento das atividades. Cada associação indígena comunicou seu cronograma, ficando na aguarda das respostas. Visto as cortes de verbas da Funai pelo governo, não haverá provavelmente muito apoio por parte da Funai.

O terceiro dia da reunião da Kurikama teve com tema educação: a luta para a estadualização das escolas diferenciadas do Marauiá (4 das 6 reconhecidas) e para o reconhecimento dos professores yanomami (29 professores foram diplomados e 17 contratados, contrato temporário de dois anos, renováveis). A educação diferenciada entrou no sistema governamental da SEDUC que não conhece nem reconhece a escola diferenciada, o que traz grandes problemas: conflitos entre a burocracia da SEDUC e os critérios da escola diferenciada. Discutiu-se também as infrações comitidas pelos padres para a contratação de não yanomami no lugar de professores yanomami nas escolas formais do Marauiá administradas pelos salesianos, na presença dos padres responsáveis. Nenhuma resposta satisfatória foi dada.

O último ponto desta reunião foi a fiscalização das entradas na Terra Indígena yanomami, o coordenador pedindo dos associados de apoiar a política da Kurikama e não estimular a entrada de não yanomami como vários deles fazem.

Do dia 13 a 15 de abril, ocorreu, no Poraquêquará, o encontro dos professores da Licenciatura Yanomami para prepará-los ao I Seminário que aconteceu em São Gabriel da Cachoeira do dia 18 a 21 de março, reunindo as seis diferents turmas ( Tukano, Baniwa, Sateré-Mawé, Yanomami et 2 de Nhengathu et), cada uma explicando o tema e a evolução das suas pesquisas.

Do dia 10 a 29 de maio ocorreu o II Curso de Vídeo. Em um primeiro momento, Flávio Galvão da Fábrica de Cínema, coletivo de cineastas documentaristas de São Paulo, e sua companheira Renata, entregaram o equipamento de filmagem e montagem ao Coordenador Geral da Kurikama, Otávio Ironasiteri (foto 1). Este equipamento e esta capacitação têm como objetivo a criação de uma equipe de filmagem própria à Kurikama para divulgar a cultura yanomami, mas também para apoiá-la na sua luta de defesa dos direitos indígenas. A vídeo é outra ferramenta que pode ser á disposição neste intuito. A capacitação tem como objectvo de desenvolver a sua capacidade em manusear  essas ferramentas para registrar os eventos pertinentes e ilustrar as denuncias. Neste primeiro módulo, Flávio ensinou o manuseio da câmera (fotos 3, 4 e 5) enquanto Renata ensinava o manuseio do computador (fotos 2 e 4). Deu para observar as habilidades de cada e decidiu-se para o próximo curso dividir os mais aptos ao manuseio da câmera e os  mais aptos ao manuseio do computador. É uma turma de sete pessoas oriundas de diversas comunidades (Ixima, Pukima-Beira, Tomoropiwei, Raita e Bicho-Açu). Elaborou-se em yanomami um guia de manuseio da transferência de imagens do cartão-memória da câmera ao computador e ao HD.

No mês de agosto de 2017, haverá a visita de um profissional para ver a possibilidade de instalar a internet na sede da Kurikama, a fim de divulgar a produção de imagens e permitir a articulação política da Kurikama com outras associações yanomami e o mundo inteiro.

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Do dia 12 a 30 de junho, realizou-se a V etapa do Curso de Língua Portuguesa 1. Iniciou-se também uma troca com um grupo Inuit do Canadá através de um amigo meu que trabalha como professor em uma comunidade Inuit do norte do Québec. Trata-se de uma troca de cartas sobre a vida deles (no caso dos Yanomami, os cantos e as festas, as estadias duradouras na floresta à procura de alimentos – wayumɨ -, xamanismo, alimentação, roças, a educação yanomami e a educação escolar indígena, a casa coletiva, o surgimento dos Yanomami…), desenhos e imagens (fotografias e vídeos) para cada um dos dois povos descobrir pessoalmente a vida do outro em contextos totalmente diferentes.

Do dia 4 a 30 de julho ocorreu uma nova etapa da Licenciatura Yanomami no Maturacá. Perante as dificuldades dos professores yanomami em dominar a escrita na língua portuguesa, e ainda mais na língua materna, decidiu-se então de reverter a situação pela gramática, fazendo simultaneamente paralelos e comparações entre as duas línguas. Dei então um módulo de gramática da língua yanomami para os professores nesse sentido.

Do dia 8 a 25 de agosto, o III Curso de Políticas Públicas (ver relatório específico).

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Do dia 5 a 12 de setembro, realizou-se a primeira Oficina de Elaboração do PGTA, no Lago Caracarana em Roraima (ver relatório específico).

Do dia 28 a 30 de setembro, a Kurikama organizou sua VI reunião no Bicho-Açu. A pauta era, no primeiro dia, saúde na presença de vários representantes da SESAI, entre outros o novo Coordenador do DSEI Yanomami e Ye´kwana João Catalano. Sim, escrevi novamente ‘novo’! A visão dele era mais humana, mais direcionada aos Yanomami, mas os processos com relação à sua participação no repasse de ouro para empresários paulistanos quando era Coordenador da Frente de Proteção (Funai) afastaram-no do cargo recentemente, no momento que estou redigindo este relatório. Várias coisas haviam sido pactuadas (capacitação dos AIS, infraestrutura, equipamento…), mas que não serão respeitadas por causa da mudança de coordenador.

O segundo dia foi dedicado ao PGTA. Houve leitura das propostas elaboradas durante a oficina em Roraima. Uma cópia foi distribuída a todos os conselheiros da Kurikama. A intenção é que cada um leve essas propostas para serem lidas e discutidas em cada comunidade. Na próxima reunião da Kurikama, do dia 10 a 12 de março de 2017, o resultado dessas discussões será registrado e levado à próxima oficina do PGTA.

No último dia, discutiu-se os projetos da Kurikama (reforma da sede que será no antigo posto da Funai do Bicho-Açu) com verbas do PGTA e o equipamento (computadores, impressora, energia solar…).

Informou-se sobre a doação de Mauro Almeida, ex funcionário da Terra dos Homens do Luxemburgo, que fez um DVD sobre os Yanomami e a escola diferenciada durante um curso de formação dos professores da Secoya. Essa doação é uma parte do fruto da venda dos DVDs. Pediu-se ao plenário que tipo de projeto queria financiar com esse dinheiro. Falou-se de curso de matemática para as mulheres que teriam assim autonomia de gestão do dinheiro recebido pela Bolsa Família, desconfiando da honestidade dos jovens que as acompanham.

Christina Haverkamp veio doar cinco kits de rádio para a Kurikama. Para finalizar essa reunião, o último assunto foi uma avaliação da diretoria e do conselho da associação. Em geral a diretoria foi bem percebida; o conselho foi criticado pela falta de apoio à diretoria. A diretoria queixou também da falta de apoio das comunidades que não contribuem para a Kurikama. Encerrou-se assim a VI reunião da Kurikama.

Do dia 6 de outubro a 7 de novembro, iniciou-se o I Curso de Língua Portuguesa para participantes oriundos das comunidades de Kona, Raita e Bicho-Açu. Com este grupo, tendo um nível de português totalmente diferente da primeira turma, trabalhou-se a fonologia e a acentuação da língua portuguesa. Sendo pessoas com menos contato com a língua portuguesa, tivemos que trabalhar os sons e sua grafia.

Do dia 5 a 8 de novembro, a nova presidente da Rios Profundos, Jaqueline Pimenta Sanches,  fez uma viagem a São Gabriel da Cachoeira afim de regularisar a situação da associação perante à Receita Federal, consequentemente à mudança de presidente.

Do dia 11 a 16 de novembro, viagem a Manaus com a presidente da associação. para resolver a questão do Certificado Digital, obrigatório para qualquer associação e que requer a presença do presidente. Este certificado permite um contato direto e confidencial com os órgãos federais, a fim de evitar corrupção e intrusões indesejavéis.

Do dia 22 a 24 de novembro, ocorreu o III Fórum Binacional Yanomami e Ye´kuana em Puerto Ayacucho, Estados do Amazonas, Venezuela. Os temas abordados foram a demarcação da terra indígena yanomami e ye´kwana na Venezuela, a permanência maciça dos garimpos e a péssima situação da saúde na Venezuela e, em uma menor escala, no Brasil. Os Yanomami morrem literalmente de malária e sarampo na Venezuela. A situação econômica da Venezuela é crítica, não há comida nem gasolina, apesar de ser um país produtor de petróleo mas com carência de infraestrutura (refinaria) e não há como atender à saúde dos Yanomami e Ye´kwana por falta de gasolina. Esse fórum de encontros das associações yanomami venezuelanas e brasileiras serve para fortalecer a união entre elas e se dar um apoio mútuo nas suas lutas internas e transfronteiriças.

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Do dia 14 a 16 de dezembro, fiz uma viagem a São Gabriel da Cachoeira com o Coordenador Geral da Kurikama à procura de documentos (Receita Federal e Banco Bradesco) para resolver os pendentes da associação para com a Receita Federal. O Coordenador da Kurikama prosseguiu até Manaus sozinho para finalizar a situação junto com a contadora da Rios Profundos e resolver a questão do Certificado Digital. É uma medida obrigatória para qualquer associação, mesmo indígena. Os Rios Profundos deu apoio também financeiro para esses deslocamentos.

Assim fecha esse ano de 2016, preparando já os próximos passos…para 2017…

Em conclusão, podemos dizer que os eixos das atividades de Rios Profundos, por limites de tempo, de dinheiro e de pessoal, se resumem em dar apoio à defesa dos seus direitos pela associação Kurikama através dos cursos de Políticas Públicas, a participação ao PGTA e os cursos de filmagem, apoio aos professores Yanomami através da Licenciatura Yanomami, ao povo do Marauiá através dos cursos de língua portuguesa para eles terem melhor entendimento do mundo ocidental e ter maior consciência das suas escolhas, entendendo que eles podem escolher, e adquirir maior capacidade de se expressar na língua portuguesa.

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Primeira oficina de elaboração do Plano de Gestão Territorial e Ambiental da terra indígena Yanomami

PGTA YANOMAMI

LAC CARACARANA, RORAIMA

5 a 12 de setembro de 2016

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No dia 5 de junho de 2012, foi publicada a Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas – PNGATI (Decreto n° 7.747), fruto de um trabalho colaborativo entre Funai, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as organizações indígenas. A PNGATI garante legalmente o direito dos povos indígenas na governança de seus próprios territórios. O Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) é a principal ferramenta de gestão regulamentada por esta política.

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Serão realizadas cinco oficinas durante as quais se reunirão as sete associações Yanomami e Ye’kwana, lideranças indígenas tradicionais, as organizações governamentais e não-governamentais parceiras. Entre essas oficinas, ocorrerão dez oficinas regionais.

Na primeira oficina, em outubro de 2015, as associações yanomami e ye’kwana iniciaram a construção do PGTA da terra yanomami discutindo os seus conceitos e temas. Os objetivos do PGTA são :

“1°- Criar consensos entre as organizações indígenas e as lideranças da TIY sobre as diretrizes para o bem-viver ;

2°- Buscar adequações e articulações das políticas públicas que incidem na TIY.”

É um projeto de quatro anos (2015-2019) financiado por Fundo Amazônia. Trata-se de onze milhões de Reais, dividido da seguinte maneira : 70% para o PGTA do Xingu, 15% para o PGTA Alto Rio Negro e 15% para o PGTA yanomami, o que representa un milhão e sete centos mil Reais.

Com esses recursos, quatro organizações yanomami e ye´kwana receberão R$ 32.000,00 cada para a reforma e o equipamento da sua sede. As associações indicadas para receber esse dinheiro são AYCA, Kurikama, Texoli e APYB. Além disso são incluídos o salário de Marina Vieira/ISA, Boa Vista, Roraima, coordenadora do PGTA yanomami e ye’kwana, e as oficinas de elaboração do PGTA. No ano de 2016, houve três oficinas regionais : Auaris, Mission Catrimani e no Marauiá, durante o III Curso de Políticas Públicas organizado pela Rios Profundos.

No dia 5 de setembro de 2016, no Lago Caracarana, Roraima, iniciava-se a primeira oficina temática. Marina Vieira apresentou o processo de elaboração do PGTA. Os temas das oficinas de elaboração do PGTA se dividirão da seguinte forma : essa primeira oficina tratará da proteção territorial e vigilância, e as fontes de renda oriundos de produções e dos benefícios sociais do governo (salário dos professores, dos agentes de saúde, aposentadorias, Bolsa Família, auxílio de maternidade). A segunda oficina ocorrerá no final de março de 2017 e terá como tema os conhecimentos tradicionais e os recursos naturais. A terceira tratará de saúde, educação e infraestrutura e acontecerá em outubro/novembro.

Durante o primeiro semestre de 2018, ocorrerá  a oficina de pactuação e consolidação do PGTA. Ele será finalizado e traduzido em 2019. Entre cada oficina, haverá dez oficinas regionais para discutir todos os temas.

Este primeiro encontro reunia representantes de todas as associações yanomami do Brasil (Hutukara, Texoli, Henama, Kurikama, AYRCA, Kumirayoma e APYB), instituições governamentais (FUNAI, ICMBio, SESAI, IBAMA e Forças Armadas Brasileiras)  e não governamentais (ISA, Diocese de Roraima e Rios Profundos).

O primeiro tema foi discutido em grupos : primeiro grupo : Maturacá, segundo grupo : Marauiá, Demeni e Padauiri, terceiro grupo : Uraricueira, quarto grupo : Mucajaí, Apiau, Uxiu, Ajarani, Papiu, Kayanau e Alto Catrimani, quinto grupo : Missão Catrimani e Baixo Catrimani, sexto grupo :  Surucucus, Xitei, Homoxi, Demini e Toototopi.

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Após a apresentação das propostas de cada grupo, o segundo tema foi introduzido pelas seguintes perguntas : primeiramente com relação à produção:

1° Hoje em dia o que é comercializado nas suas comunidades ? Produtos ? Dificuldades ? Quais são as necesssidades para melhorar ?

2° No futuro, quais produtos ou projetos podem gerar renda para sua comunidade? O que precisa para esse projeto acontecer ?

Sobre as fontes de renda oriundas de programas sociais ou do governo, a pergunta foi : Como o dinheiro que entra na comunidade pode ser usado para melhorar a vida dos Yanomami e Ye´kwana?

Em seguida, as propostas dos grupos foram sintetizadas e submissas ao plenário para os últimos comentários.

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Estas propostas serão submissas às comunidades de todas as regiões e novamente sintetizadas e finalizadas na próxima oficina.

O teor dessas propostas é dividido conforme as preocupações atuais dos Yanomami e segundo as seguintes diretrizes:

Proteção Territorial e Vigilância

  • Combater o garimpo;
  • Promover a autonomia indígena na vigilância do seu território;
  • Impedir a entrada de invasores como pescadores, caçadores, madereiros, piaçabeiros e outros ilícitos;
  • Garantir o direito à consulta sobre implantações de obras do governo e de políticas públicas que incidam sobre a T.I.Y.;
  • Fortalecer a união entre as associações indígenas da T.I.Y.;
  • Fortalecer a participação indígena nos fóruns de discussão sobre gestão territorial;
  • Estimular a mobilidade territorial;
  • Valorizar as culturas yanomami e ye´kwana para a proteção territorial.

 

Gestão de renda:

  • Estimular parceiros a comprar produtos das comunidades em eventos na T.I.Y.;
  • Implementar programas de Compra Insitucional (PNAE) nas escolas da T.I.Y.;
  • Promover o encarregamento dos projetos de geração de renda pelos próprios Yanomami e Ye´kwana;
  • Viabilizar a chegada dos produtos yanomami e ye´kwana aos seus mercados;
  • Implementar iniciativas de geração de renda que não destruam os recursos da T.I.Y.;
  • Valorizar a cultura e o conhecimento yanomami nas iniciativas de geração de renda;
  • Estruturar as “redes de valor” das iniciativas de geração de renda da T.I.Y.;

 

Bom uso do dinheiro:

  • Fazer a gestão do dinheiro a fim de trazer melhorias nas comunidades;
  • Elaborar estratégias de uso coletivo do dinheiro;
  • Difundir boas práticas de uso do dinheiro;
  • Diminuir a frequencia e o tempo de permanência na cidade.

Um guia de perguntas será também entregue a fim de fazer um levantamento de opiniões sobre o tema da próxima oficina (conhecimentos tradicionais e recursos naturais).

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III curso de políticas públicas

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Este terceiro curso de políticas públicas foi organizado para os membros da Kurikama e da AYRCA (associação yanomami do Cauaburis, Maturacá) e seis mulheres do Marauiá a partir do próprio pedido delas durante a última assembleia geral da Kurikama, o que somou trinta e seis participantes yanomami. O principal tema, abordado do 12 a 18 de agosto, foi o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) que é a implantação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) assinada pela presidente do Brasil em 2012.

Do 8 a 11 e do 19 a 24 de agosto, o consultor Marcio Patzinger Volk lembrou a noção de política pública, conceito já abordado durante os cursos anteriores, insistindo no fato que as políticas públicas já governam suas vidas. Ele perguntou aos Yanomami qual era a situação atual no Marauiá e no Cauaburis. Os Yanomami responderam unanimamente que a situação piorou hoje em todos os âmbitos : saúde, educação, proteção territorial, direitos indígenas…A ideia era de mostrar como fazer um diagnóstico de uma situação e como encaminhar uma denuncia. Ele pediu para analisar a situação da saúde. Os problemas levantados pelos Yanomami foram :

-Falta de formação dos agentes indígenas de saúde (AIS);

-Pagamento atrasado e irregular dos AIS;

-Falta de material, remédios e equipamento;

-Falta de médico e enfermeiros;

-Falta de prevenção : alto índice de paludismo;

-Contração e pagamento dos funcionários realizados por um terceiro, uma ONG evangélica, a Kaiua ;

A partir desses problemas relatados pelos Yanomami, Márcio explicou as diferentes etapas do processo administrativo de um documento mandado ao Ministério Público Federal que é o representante legal para a defesa dos direitos indígenas.

Márcio trabalha com os Mbya Guarani no sul do Brasil e sempre se referiu a eles no ocorrer do curso como um exemplo típico de um grupo sem terra, vivendo desde 25  anos na beira da estrada BR116 e portanto desenvolvendo uma grande capacidade de resistencia: a estratégia que usaram para ocupar as terras ao redor, apesar da instalação de uma usina Toyota nessas terras, a expulsão dos Guarani daquela terra por causa da usina e a luta deles para um pedaço de terra nas suas próprias condições.

Em seguida, nós discutimos sobre as estratégias de colonização mental que existem  através das manipulações políticas do governo (as grandes explorações agrícolas, as grandes empresas e os evangélicos formam o governo brasileiro no Congresso Nacionalm poder legislativo : os três B: Boi, Bala e Bíblia. Abordamos também a diferença entre governo (os políticos) e o Estado (as instituições). Marcio deu o exemplo da demarcação das terras indígenas. O estado está encarregado da identificaçãom demarcação e ratificação dessas terras. Elas são realizadas a partir do relatório da Funai e de antropólogos que, juntamente com o movimento indígena guardam e protegem os relatórios. O fato é que o governo de Dilma Roussef foi o primeiro a ter negociado esses relatórios em troca de outros elementos, tais quais o Projeto de Emenda Constitucional 215 (PEC 215) que daria a responsabilidade da demarcação das terras indígenas ao Congresso Nacional e facilitaria assim o acesso aos relatórios, o que lhe permitiria de controlar a demarcação das terras conforme seus próprios interesses econômicos. Pela primeira vez, as Políticas Públicas se tornaram objeto de troca. Isso aconteceu no governo da Dilma ! Quando uma política pública não funciona, a causa é sempre devida ao relacionamento  entre o governo e o estado.

Em seguida, Márcio explicou os lobies que financiam as caçpanhas eleitorais, e, em caso de vitória, os candidatos devem retribuir com contratos.

A outra colonização mental é a colonização religiosa : pelos católicos que querem moldar a alma dos indígenas pela educação (missões, igrejas, missas e batismo), e pelos evangélicos que querem controlar a alma (percepção e pensamento) e o corpo (família, vícios e sexualidade) e que procuram o poder, o contrôle e o dinheiro através das políticas públicas. Eles querem o controle da saúde (a missão evangélica Kaiua contrata e paga os médicos, enfermeiros, técnicos e paga os AIS), a educação (através dos professores) e a Funai (o novo governo queria indicar um militar aposentado e evangélico para a presidência da Funai).

Os inimigos dos povos indígenas no Congresso Nacional tentam atualmente organisar uma Comissão Parlamentar de Investigação (CPI) para enfraquecer a Funai e de impedir outra contra a missão evangélica Kaiua.

Do 12 a 18, na presença de Marina Vieira, Coordenadora do PGTA da Terra Yanomami e Luciana Uehara do ICMBio/São Gabriel da Cachoeira, a discussão girou cerca da elaboração das propostas para o PGTA. A primeira oficina de elaboração acontecerá em seguida em Roraima, no Lago Caracarana do 5 a 12 de setembro e reunira representantes de todas as associações do Brasil e da maioria das regiões do território yanomami.

Em um primeiro momento, abordamos a linha do tempo a partir de 1910 com a criação do Código Cívil, considerando os povos indígenas incapazes e para serem integrados na sociedade nacional. Analisaram-se em seguida todos os desastres ocorridos na terra yanomami (os garimpeiros, as epidemias como a malária e o sarampo, o massacre de Haximu…) e as conquistas dos seus direitos pelo movimento indígena até o movimento organizacional yanomami com a criação das diversas associações: exitem hoje sete associações yanomami no Brasil e uma na Venezuela.

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Em um segundo momento, houve a formação de cinco grupos para fazer o levantamento dos problemas e das ameaças contra os Yanomami na suas regiões e na sua terra. Os grupos foram formados a partir de sua aproximação : primeiro grupo : Baixo-Marauiá (Bicho-Açu, Serrinho, Jutai e Tabuleiro), segundo grupo : Médio-Marauiá (Pukima-Beira e Ixima), terceiro grupo : Alto-Marauiá (Pukima-Cachoeira, Tomoropiwei, Raita e Kona), quarto grupo : Pohoroa e quinto grupo : Maturacá.

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Os problemas enfatizados pelos Yanomami foram divididos conforme os temas e esboçaram propostas para, senão solucionar, pelo menos diminuir o impacto desses problemas.

O primeiro ponto foi salientado por causa do aumento populacional, hoje de 2.115 pessoas, e o aumento do número de comunidades, atualmente 15, quase todas estabelecidas nas margens do rio Marauiá, o que, in alguns trechos do rio, leva a uma grande aproximação e, consequentemente, à proximidade das áreas de caça e pesca das comunidades.

Segue a carta das propostas das regiões Marauiá e Maturacá, fruto dos debates sobre a situação em todos os âmbitos, e das possivéis soluções aos problemas levantados durantes essas discussões. Esta carta será levada à oficina de elaboração do PGTA em Roraima.

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Carta de Propostas da região Marauiá

Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA)

URIHI TEMTEM KÃI PËRMOPOTIMA KOPEMAMOTIMA

Alimentação, Manejo do Ambiente e Renda

  • Criar estratégias de uso da área de caça entre os xapono;
    • Conversar publicamente para definir o local do território de cada xapono;
    • Fazer outros xapono no centro da floresta;
    • Não cativar ou domesticar os filhotes de animais;
    • Não causar acidentes de queimadas na floresta;
    • Não pegar os ovos de animais para comer;
    • Evitar derrubar árvores frutíferas que servem de alimento para os animais;
    • Evitar o uso de venenos nos igarapés e nos lagos.
  • Valorização das roças tradicionais;
    • Abrir pequenas roças;
    • Morar em pequenas comunidades;
    • Troca de sementes entre as comunidades;
    • Utilizar as capoeiras para plantar novamente.
  • Sobre o lixo industrializado;
    • Evitar comprar alimentos industrializados;
    • Não comprar mais alimentação enlatada e outros materiais de alumínio, comprar só alimentos base, como arroz, macarrão, feijão;
    • Levar plásticos de volta para a cidade;
    • Evitar comprar açúcar, sal, militos e refrigerante;
    • Levar as pilhas usadas ao posto de saúde;
    • Discutir com os jovens, moças, crianças sobre a bateria de celular e relógio, bateria de radiofonia para não destruir a nossa terra;
    • Educação ambiental dentro e fora da escola envolvendo o xapono;
  • Controlar o uso de material de pesca;
    • Antes de usar, não jogar malhadeira usada no rio. Devolver malhadeira velha para a cidade;
    • Não usar mais timbó;
    • Não pescar durante a piracema. Se pescar e for pego, os peixes vão ser distribuídos no xapono;
    • Não comprar máscara;
    • Controlar o uso de espinhel e de mosquiteiro (pesca de piaba) para não contaminar nossos peixes;
    • Recolocar a placa do ICMBio nos limites do Parque;
    • Funai deve fiscalizar a boca do rio Marauiá junto com a Associação Yanomami Kurikama;
    • Arranjo institucional (ICMBio, Funai e associações Yanomami) para amparar a fiscalização comunitária. Ex: agente ambiental indígena.
  • Desenvolver Ecoturismo Yaripo como alternativa ao garimpo no Maturacá
    • A agência e coordenação deve ser da Ayrca;
    • Pontos estratégicos de turismo devem ser fora da comunidade;
    • Fortalecimento político da Ayrca, com cursos de administração e gestão;
    • Remoção de lixos selecionados (pilhas, baterias, lixo hospitalar);
    • O ecoturismo deve ser planejado e desenvolvido conforme a realidade e as reivindicações yanomami;
    • Técnicos napë para apoiar devem conhecer a cultura Yanomami;
    • Respeito aos lugares sagrados;

Articulação entre Funai, ICMBio, Ufam, Ifam, Exército, ISA, Prefeitura SGC, Foirn, Polícia Federal etc.

Proteção, Autogestão e Territorialidade

  • Incentivar os jovens a aprender xamanismo;
  • Yanomami devem coordenar suas escolas;
  • Autonomia político-pedagógica;
  • Estimular conversa aberta sobre xamanismo e outros aprendizados dentro do xapono;
  • A partir do momento em que os salesianos e o Pró-Amazônia representarem ameaça para os Yanomami, os Yanomami vão expulsá-los;
    • Kurikama deve fazer documento para pedir o fim do proselitismo religioso praticado pelos salesianos e impedir que a Pró-Amazônia avance;
    • Não deixar os religiosos matar o xamanismoi;
    • As associações devem lutar contra a invasão das ideias dos religiosos para evitar mudanças ruins na cultura Yanomami. Ex: enterro;
    • Xapono devem recusar as missas;
  • Cobrança da atribuição do exército relacionada a proteção territorial;
  • Consultar todos os povos indígenas sobre a presidência e as coordenações da Funai e Sesai;
  • Através do fortalecimento das associações indígenas, lutar pelo fortalecimento da Funai pós-reestruturação.
  • Usar o PGTA como arma contra as invasões e a favor das melhorias na saúde e educação;
  • Recolocar placas contra invasão na boca do Rio Marauiá;
  • Valorização das línguas Yanomami dentro e fora da escola;
  • Controle da comunidade sobre o trabalho dos AIS e dos professores;
  • Controle da comunidade sobre uso da gasolina; saber escolher e usar os objetos dos napë a nosso favor.
  • Apoiar a associação: lutar para ela e não entre os Yanomami;
    • Pensar em uma agenda e uma forma de aumentar a comunicação entre as associações;
    • Mais diálogo e interação entre lideranças do Marauiá e Maturacá (Kurikama e Ayrca) para discutir problemas e soluções comuns;
    • Articulação das associações para ter um pensamento comum;
    • Mais interação entre todas as associações na terra Yanomami;
  • Autonomia das associações.
  • Usar o PGTA como flecha;
  • Estruturar programa de comunicação na TIY:
  • Aumentar rede de radiofonia;
  • Formalizar pedido de doação de frequência de rádio para Secoya e Anatel;
  • Encaminhar para o MPF documento exigindo que a Sesai use somente a própria frequência;
  • Cursos de formação para as associações sobre sistemas de comunicação;
  • Encaminhar documento para o MPF exigindo telefone público prometido pela “Embratel” em maio/2016;
  • Instalação de internet nas associações.
  • Estimular intercâmbios entre associações e lideranças na TIY;
  • Usar Plano de Manejo do Parna Pico da Neblina como flecha;
  • Lideranças devem se formar no xamanismo;
  • Não deixar os benefícios sociais prejudicarem o xapono:
    • Comprar menos alimentação industrializada;
    • Comprar ferramentas úteis para roça, pesca e caça;
    • Valorização das roças;
    • Retomar xapono secundários – mobilidade territorial;
    • Usar o dinheiro para financiar as associações;
    • Usar o dinheiro de forma coletiva, em benefício do xapono todo;
    • Não deixar o cartão na mão de comerciantes;
    • Limitar período de permanência na cidade;
    • Convidar MDS para reunião do PGTA para adequar a política do bolsa família à realidade do Marauiá e do Maturacá (e da TIY).

 

Educação e Conhecimento

  • Participação das mulheres;
  • Espaços próprios;
  • Cuidado na Casai;
  • Incentivar a participação política;
  • Reserva de vagas;
  • Combate ao proselitismo religioso e o controle sobre o corpo das mulheres pelo pensamento napë;
  • Curso sobre os direitos das mulheres indígenas;
  • Incentivar e articular encontros de mulheres (Maturacá, Marauiá);
  • Orientar acompanhantes (CASAI, cursos…)
  • Incentivar articulação entre as mulheres desde já: ex: radiofonia, PGTA
  • Participação maciça dos Yanomami (mulheres e homens) de todas as regiões nos cursos de políticas públicas;
  • Valorização do ensino não certificado pelo estado ou outras instituições e não escolar, independente de certificação;
  • Jovens devem respeitar as palavras das lideranças;
  • Lideranças devem dar exemplo;
  • Respeitar o trabalho dos pajés: não fazer barulho, escutar, aprender;
  • Incentivar jovens a aprender xamanismo;
  • Integrar os conhecimentos espirituais e tradicionais nos currículos escolares com acompanhamento das associações yanonami;
  • Incentivar lideranças, professores e AIS a terem postura correta dentro e fora dos xapono;
  • Respeitar trabalho dos pajés: escutar, aprender, não fazer barulho;
  • Organizar encontro regional (Maturacá, Maia e Marauiá) de pajés;

 

Saúde Indígena

  • Adequação da casa de apoio para o atendimento e resguardo dos pacientes na cidade. Ex: não ter TV na casa;
  • Orientação aos acompanhantes de pacientes na cidade;
  • Sobre bebida alcóolica;
  • Sobre violência contra as mulheres;
  • Sobre o funcionamento da SESAI;
  • Sobre acompanhamento adequado;
  • Doenças sexualmente transmissíveis (DST/AIDS);
  • Sobre o bom uso dos objetos dos napë.
  • Uso de helicóptero ao invés de aviões (a abertura de pista de pouso fortalece nossos inimigos, os garimpeiros, que são os pilotos e donos de aviões);
  • Formação técnica e diferenciada para os professores e agentes de saúde, com valorização do conhecimento sobre remédios medicinais;
  • Xamanismo: conhecimento dos pajés e dos velhos;
  • Valorização e fortalecimento da medicina tradicional:
  • Plantas medicinais;
  • Conhecimento das mulheres;
  • Das roças;
  • Dos alimentos tradicionais.
  • Valorização do parto tradicional:
  • Autonomia de escolha das mulheres;
  • Lutar contra a cesariana (Violência Obstétrica napë)
  • Valorização das parteiras Yanonami;
  • Criação DSEI Amazonas:
  • Autonomia DSEI Amazonas;
  • Autonomia e horizontalidade nas escolhas sobre a diretoria e a participação yanonami no DSEI (com direito à voz e voto);
  • Consulta e articulação entre associações yanonami do Amazonas sobre as políticas do DSEI.
  • Não terceirização dos servidores de saúde:
  • Contratação direta pela SESAI;
  • Pagamento direto pela SESAI;
  • Desligamento da ONG´s na saúde (KAIUA);
  • Controle sobre o proselitismo religioso;
  • Apoiar auditorias (investigação) sobre a SESAI e a KAIUA: CPI sobre a KAIUA.
  • Casa de apoio adequada ao atendimento e resguado dos pacientes (ex. TV fora do alojamento dos pacientes em Santa Isabel);
  • Prestação de contas específica da SESAI e acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF);
  • Formação técnica e diferenciada para AIS, técnicos e médicos, com valorizão do conhecimento de medicina tradicional yanonami (ex. plantas medicinais, alimentação tradicional, parteiras);

Pensar em estratégia de mobilidade (territorial) e manejo territorial.


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Mauricio e Chicão, dois AIS, olhando para o Livro das Plantas Medicinais, pesauisa realizada pelos Yanomami de Roraima.

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Luciana, do ICMBio, São Gabriel da Cachoeira; Anne Ballester, da Rios Profundos e Marina do ISA   Boa Vista

Após a partida de Mariana e Luciana, os debates continuaram com Márcio. Nós discutimos primeiramente sobre religião, o imperialismo e a intolerância das religiões cristões. Retomamos, em seguida, o organigrama do estado brasileiro, o papel da Funai (proteção territorial, desenvolvimento sustentável, articulação interconstitucuinal) e a obrigação do Ministério Público Federal (MPF) de acompanhar todas as demandas dos povos indígenas.

Nós trabalhamos, em seguida, a questão de redação de documento, a partir do tema de um programa de auto fiscalização para a Kurikama : descrever as ameaças, as problemáticas e os ilicitos, em seguida argumentar e solicitar. Márcio tendo experiênça de trabalho na Funai e no MPF, decidiu-se que a próxima intervenção do Márcio articular-se-á em momentos de dispersão, trabalhando no campo com os membros da diretoria e do conselho da Kurikama nas suas respectivas comunidades, e momentos de centralização para organizar os dados.

A sede da Kurikama será instalada no antigo posto da Funai, no Bicho-Açu. O PGTA dispõe de recursos financeiros para a reforma e o equipamento das associações yanomami: AYRCA, KURIKAMA, TEXOLI e APYB. Cada uma delas terão a disposição R$ 32.000,00 seja R$ 10.000,00 para reforma, R$ 12.000,00 para equipamento e R$ 10.000,00 para energia solar. A reforma deveria acontecer em fevereiro de 2017. Os momentos de concentração da intervenção do Márcio acontecerão no Bicho-Açu, se a sede da Kurikama for pronta, senão no Poraquêquará.

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Marcio Patzinger Volk et Carlito de Ixima

 

 

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Núcleo audiovisual Xapono

Faça parte do grupo de colaboradores que estão montando o Núcleo Audiovisual Xapono para os Yanomami de Santa Isabel do Rio Negro, Amazonas.

[Acesse o link da campanha: https://benfeitoria.com/xapono]

Os Yanomami da região amazônica sofrem há anos com invasões e ataques de garimpeiros e madeireiros às suas terras. E um dos problemas mais graves que enfrentam hoje é a contaminação por mercúrio e outros metais pesados utilizados no garimpo.

SOBRE O NÚCLEO AUDIOVISUAL XAPONO

Todos nós conhecemos filmagens e trabalhos fotográficos realizados por diversos canais de televisão e produtores independentes em terras indígenas, mas poucas são as experiências que buscam dar autonomia aos povos originários no que diz respeito à produção de suas mensagens audiovisuais. Entre as iniciativas pioneiras, mais conhecidas e respeitadas no país, estão o Projeto Vídeo nas Aldeias e o Instituto Catitu.

Inspirados nas referências acima, e apenas com passagens de ida e volta à Santa Isabel do Rio Negro custeadas pela Associação Rios Profundos, lançamos essa campanha para, tod@s junt@s, viabilizarmos a construção de um Núcleo Audiovisual Indígena-Yanomami.

HISTÓRICO de FORMAÇÕES AUDIOVISUAIS

Há alguns anos, Anne Ballester Soares, da Associação Rios Profundos e fundadora da Escola Xapomi em Santa Isabel do Rio Negro, organizou oficinas de vídeo para a comunidade yanomami da região. Essas oficinas foram ministradas por realizadores canadenses, integrantes do grupo épopée, e tiveram bastante êxito.

No entanto, encerradas as formações audiovisuais, os realizadores se despediam do grupo e partiam levando com eles todos os meios de produção audiovisual. Isso, como se sabe, impedia que os yanomami dessem continuidade às práticas de filmagem aprendidas e, principalmente, deixavam-nos, mais uma vez, desemparados frente ao cenário de destruição e envenenamento cotidiano de suas terras, do seu povo, cultura, rios e animais que habitam a floresta amazônica. Pois mais do que de vez em quando realizar um filme, os yanomami precisam de instrumentos de comunicação sempre à mão para denunciar permanentemente a presença de garimpos ilegais, caçadores de animais silvestres e madeireiros que avançam sobre a floresta, explorando desrespeitosamente suas riquezas.

Com essa demanda cada vez mais forte, Anne Ballester Soares contatou ativistas de São Paulo para pensar uma nova abordagem e formação audiovisual em Santa Isabel do Rio Negro, em parceria com a Associação Rios Profundos e Associação KURIKAMA; e foi assim que a Associação Cultural Fábrica de Cinema entrou em cena.

E a maneira que encontramos para, dessa vez, “inovar” a formação audiovisual, foi o financiamento coletivo que permita a compra de equipamentos e acessórios audiovisuais para os yanomami (por isso nossa campanha aqui no Benfeitoria). Assim, ao concluirmos mais essa experiência, poderemos voltar para São Paulo com a certeza de que nossos amigos indígenas continuarão desenvolvendo seus conhecimentos técnicos, na prática de filmagem e edição de imagens.

SOBRE O CURSO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL

Temos garantido, com a ida de Flávio Galvão à Santa Isabel do Rio Negro, um curso intensivo, com três semanas de duração e vagas para 12 inscritos, e que serão preenchidas a partir de inscrições abertas pela Associação Kurikama em pontos estratégicos do território indígena yanomami.

Nosso curso de formação audiovisual tem dois objetivos; o primeiro é o de formar uma equipe indígena que, ao concluir o curso:

  1. dê continuidade aos trabalhos de filmagem e edição de sons e imagens, atendendo as demandas locais de comunicação e,
  2. forme novas turmas yanomami na teoria e prática da comunicação audiovisual.

O segundo objetivo é o de realizar dois curta-metragens (documental e/ou ficcional) durante o curso. Esses filmes terão temáticas escolhidas pelos yanomami e serão disponibilizados nos sites e blogs das Associações Kurikama, Rios Profundos e Fábrica de Cinema.

Na página do facebook e no blog da Fábrica de Cinema nossos colaboradores poderão conhecer melhor o histórico da associação paulista, e obter informações complementares na página específica que criamos para esse trabalho a ser realizado em território yanomami em maio deste ano (2016), assim como informações referentes à luta indígena no país.

OBS: No mês de maio todos os artesanatos-recompensas serão entregues pelos yanomami a Flávio Galvão e, em junho, postados para os colaboradores. Com as fotos acontecerá o mesmo, pois serão registros de todo o trabalho em território yanomami disponibilizados no site para escolha dos colaboradores.

Contamos com o seu apoio.

Participe para que essa campanha tenha sucesso.

[Acesse o link da campanha: https://benfeitoria.com/xapono]

O sistema adotado é o TUDO OU NADA e, se o projeto não alcançar a meta, o dinheiro será devolvido aos colaboradores.

OBS: Todos os equipamentos comprados com a campanha serão entregues à Associação KURIKAMA, fundada pelos yanomami de Santa Isabel do Rio Negro.

Relatório de atividades de 2015

Do dia 10 a 15 de novembro de 2014, houve a terceira etapa do Curso Básico e Gestão Ambiental e Territorial em Terras Indígenas, no âmbito da PNGATI. Foram abordados o PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental) e suas ferramentas (etnozoneamento e etnomapeamento, manuseio do GPS...).

Todas essas ferramentas foram abordadas no intuito de elaborar um plano de gestão e manejo de terra. Perante as ameaças de projeto de lei querendo transferir a responsabilidade da demarcação de terra indígena do poder executivo (FUNAI) ao Congresso Nacional, com uma maioria anti indigenista (PEC 215), o projeto de lei de mineração em terras indígenas, PL 1610, os povos indígenas têm de aprender a apreender e gerir suas terras. Foi uma iniciação à elaboração de um PGTA (Plano de Gestão Territorial e Ambiental).

O ano de 2015 começou com a primeira etapa de um curso de Língua Portuguesa  conforme ao pedido de um grupo oriundo de Pukima (Pukima-Beira e Pukima-Cachoeira). Sete pessoas participaram do curso a partir do dia 31 de dezembro de  2014 até o dia 31 de janeiro de 2015. A aprendizagem está sendo construido a partir da abordagem da gramática.

Um dos aspectos deste curso-piloto é a elaboração de uma apostila bilíngüe de gramática da Língua Portuguesa visando a autonomia e a segurança dos professores Yanomami, tendo assim material didático que os guie para  ministrar a aprendizagem da L.P. nas suas escolas.

Essa primeira etapa foi interdisciplinar, com uma transversalidade ligada ao III curso de apicultura do dia 9 a 29 de janeiro por Ricardo Valle. Ligamos as aprendizagens de apicultura e língua portuguesa.

Do dia 5 a 20 de março, ocorreu o I Curso de filmagem em parceria com Épopée, coletivo de artistas canadenses. Este primeiro módulo foi uma introdução à imagem em tres momentos: redação de roteiro, filmagem e montagem. Deste módulo participaram seis Yanomami, divididos em dois grupos, cada um tem produzido uma curta metragem. Cada participante recebeu um DVD com as duas cuta metragens.

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